Prefeitura de Engenheiro Paulo de FrontinPreparando as informações para você
Carta de serviços

Serviços públicos
sem complicação.

Encontre orientações, documentos e acessos digitais da Prefeitura organizados por área e necessidade.

Catálogo municipal

Encontre o serviço ideal para você

46 serviço(s) disponível(is) nesta seleção.

Trabalho e Renda

Abono Salarial (PIS/PASEP)

O Abono Salarial é um benefício anual destinado aos trabalhadores que atendem aos requisitos legais, podendo chegar a um salário mínimo, conforme o período trabalhado no ano-base.

Acesso digital
Sala do Empreendedor

Alteração de dados cadastrais – MEI

Acesso digital
Cultura e Lazer

Cadastro de Fazedores de Cultura

Inscreva sua trajetória cultural para análise, perfil público, carteirinha e portfólio municipal.

Acesso digital
Prevenção e Vacinação

Calendário Nacional de Vacinação

Confira as vacinas indicadas para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes.

Acesso digital
Sala do Empreendedor

Cartão CNPJ – Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral

Acesso digital
Sala do Empreendedor

CCMEI – Certificado da Condição de Microempreendedor Individual

Acesso digital
Sala do Empreendedor

Certidão de Dívida Ativa Estadual – RJ

Observação: Se não houver certidão disponível, é necessário solicitar a emissão, que pode levar até 10 dias.

Acesso digital
Sala do Empreendedor

Certidão de Regularidade Fiscal – Pessoa Jurídica (CNPJ)

Acesso digital
Sala do Empreendedor

Certidão Negativa de Débitos Estaduais – RJ

Observação: Acesso pelo sistema Fisco Fácil, utilizando a conta gov.br.

Acesso digital
Sala do Empreendedor

Certidão Negativa de Débitos Municipais – Econômico

Acesso digital
Sala do Empreendedor

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)

Acesso digital
Desenvolvimento Econômico

Compre do Pequeno 2026

Participe do movimento para fortalecer os negócios locais. Cadastre sua empresa, seus serviços ou aproveite os descontos imperdíveis na nossa cidade!

Acesso digital
Área do servidor

Ferramentas para quem
faz a Prefeitura acontecer.

Acesse rapidamente os principais ambientes de trabalho do servidor municipal.